Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1.365
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2007
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.366
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 1.815 DE 09/12/1980.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.367
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 000071/2006
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.368
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM O FUNERAL DO EX-PREFEITO E VEREADOR NICOLAU FALCHETO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.369
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, NO USO DA SUA ATRIBUIÇÃO E CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL E VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.370
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.371
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V E ART.91 INCISO XVIII. DA LEINORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.372
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V A RT.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.373
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.375
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: REGULARMENTA A LEI MUNICIPAL Nº719/2007, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL-(S.I.M.) E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 4991 a 5000 de um total de 6187 registros!