Número: 5122
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, o (a) sr (a). DAYENY KARYNE SABINO
CORDEIRO BRAGA
Situação: Vigente
Número: 5125
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO de GERENTE DE PESSOAL DE ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES
Situação: Vigente
Número: 5126
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DE RONILDO
DIAS DA SILVA
Situação: Vigente
Número: 5128
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA.
Situação: Vigente
Número: 5129
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO
AMBIENTAL A SRA LORUAMA GEOVANNA GUEDES VARDIERO
Situação: Vigente
Número: 5131
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658, DE 04 DE JULHO DE
2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA
NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente
Número: 5132
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE
APARELHOS CELULARES PESSOAIS NO AMBIENTE
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DURANTE O EXPEDIENTE, ESPECIALMENTE
QUANTO AO ACESSO A SITES DE CONTEÚDO PARA
ADULTOS E JOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Número: 5133
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE
COMPÕEM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO
SERDIA – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO PARA DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA)
Situação: Vigente
Número: 5156
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5151
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: