Número: 5125
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO de GERENTE DE PESSOAL DE ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES
Situação: Vigente

Número: 4176
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIAS APAE
Situação: Vigente

Número: 5122
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, o (a) sr (a). DAYENY KARYNE SABINO CORDEIRO BRAGA
Situação: Vigente

Número: 5121
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP)
Situação: Vigente

Número: 5120
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS AMBIENTAIS A Sra. EDLAINE ZAMBON ROSA
Situação: Vigente

Número: 5119
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.634/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E REGRAS PARA OFERTA POR EMPRESAS PRIVADAS DE ATIVIDADES DE CONTRATURNO ESCOLAR OU CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER
Situação: Vigente

Número: 5236
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023/2026.
Situação: Vigente

Número: 5094
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. IMPERIO ELETRONICOS LTDA,
Situação: Vigente

Número: 5110
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. - Protocolo GED 8138/2025.
Situação: Vigente

Número: 4738
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GLEIDSON EUSTÁQUIO FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL.
Situação: Vigente