Número: 1.150
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR URBANO - PDU.
Situação:

Número: 1.134
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2004.
Situação:

Número: 1.188
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1.187
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE.
Situação:

Número: 1.186
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº1.815 DE 09/12/1980
Situação:

Número: 1.185
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº092/91 E 174/94 DE 05 DE ABRIL DE 1994.
Situação:

Número: 1.184
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO JERDIM DE INFÂNCIA "ANTENOR HONÓRIO PIZZOL"
Situação:

Número: 1.183
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Situação:

Número: 1.182
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU.
Situação:

Número: 1.181
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA, MODIFICA E ALTERA A QUADRA 06 DO LOTEAMENTO VILA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: