Número: 1.157
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V E ART. 91, INCISO XVIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:

Número: 1.156
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A LIVEFA
Situação:

Número: 1.155
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE.
Situação:

Número: 1.154
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
Situação:

Número: 1.153
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Situação:

Número: 1.152
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO PRO-MELHORAMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.
Situação:

Número: 1.151
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº1.815 DE 09/12/1980
Situação:

Número: 1.150
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR URBANO - PDU.
Situação:

Número: 1.149
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DE MULTAS E JUROS SOBRE O VALOR DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDAS ATIVAS.
Situação:

Número: 1.148
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO OS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 00.601/2003.
Situação: