Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4215
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - MARIA LUCIA MACHADO TESSARO SPECIMILE - FUNÇÃO GRATIFICADA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4216
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - GIOVANA FALQUETTO GOMES - FUNÇÃO GRATIFICADA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5301
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:  NOMEAÇÃO - LUANA GUARNIER LOBO - COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5302
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE PAGAMENTOS INDEVIDOS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4220
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - JORGE DE VARGAS SILVA - BRAÇAL
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4223
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCCO - PEDAGOGO PP
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4222
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - VALDILENE DORDENONI - SERVENTE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4221
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - MAURICIO SOARES BASTOS - FARMACEUTICO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4211
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO - GIOVANA FALQUETTO GOMES - COORDENADOR ESCOLAR
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4219
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - ANTONIO KAIQUE - BRAÇAL
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 511 a 520 de um total de 6728 registros!