Número: 5134
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE FATORES DE LOCALIZAÇÃO DAS
RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENDA
NOVA DO IMIGRANTE, PARA EFEITO DO CÁLCULO
E REAJUSTE DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Situação: Vigente
Número: 5135
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA EFEITO DO
CÁLCULO DO IPTU E REAJUSTES PARA O
EXERCÍCIO DE 2025.
Situação: Vigente
Número: 5136
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE GERENTE DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E CONTROLE
AMBIENTAL O SR. RODRIGO DA SILVA DIAS
Situação: Vigente
Número: 5137
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO
AMBIENTAL Sr. JAILSON CORREA DA SELVA
Situação: Vigente
Número: 5153
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA (Protocolo GED 13555/2025).
Situação: Vigente
Número: 5006
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÍNICA E VENCIMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Situação: Vigente
Número: 5150
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5150
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5151
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5154
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: