Número: 4854
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA , DE JUSSARA PIMENTA SANSAO CPF - 079.171.367-95  - PROTOCOLO GED - 22.863/2024
Situação: Vigente

Número: 4852
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA  DE EDINA ANACLETO , CNPJ 23.491.910/0001-10 , DEVIDO A PRESCRIÇÃO DA DIVIDA - GED 21.008/2024
Situação: Vigente

Número: 4845
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS  ADMINISTRATIVOS DICIPLINARES E SINDICÂNCIAS COMPLEMENTAR N ° 1,658/2024 E A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.115/2013
Situação: Vigente

Número: 4841
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DO CIMETÉRIO  PÚBLICO PADRE EMILIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente

Número: 4840
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETR\ÕNICA  N° 006/2024 , PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 2106/2024 - FICA REVOGADO.
Situação: Vigente

Número: 4839
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE ANA MARIA POSSEBOM MARTINS ALVES - ME  CNPJ 01.825.540/0001-7 - PROTOCOLO GED 20.302-2024
Situação: Vigente

Número: 4838
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE  CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA  - SARA LOPES VALENTIM CPF - 478.677.607-68  - PROTOCOLO GED 20.246/ 2024
Situação: Vigente

Número: 4811
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAENTO PÚBLICO DO PROGRAMA COMPRAS DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 4819
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA DEFINIÇÃO DE RONOGRAMA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 9.504/1197 E A EI COMPLEMENTAR N° 101/2000 
Situação: Vigente

Número: 4824
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: [REVOGADO] ALTERA O DECRETO N° 4.449/2023 QUE INSTITUI  GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUSSÃO DA MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Situação: Revogado - Decreto 5101/2025