Número: 4841
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DO CIMETÉRIO  PÚBLICO PADRE EMILIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente

Número: 4845
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS  ADMINISTRATIVOS DICIPLINARES E SINDICÂNCIAS COMPLEMENTAR N ° 1,658/2024 E A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.115/2013
Situação: Vigente

Número: 4852
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA  DE EDINA ANACLETO , CNPJ 23.491.910/0001-10 , DEVIDO A PRESCRIÇÃO DA DIVIDA - GED 21.008/2024
Situação: Vigente

Número: 4854
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA , DE JUSSARA PIMENTA SANSAO CPF - 079.171.367-95  - PROTOCOLO GED - 22.863/2024
Situação: Vigente

Número: 4856
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente

Número: 4876
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA - INSCRIÇÃO 0000031796 - ROSINEI LORENZONI  CNPJ 18.906.053/0001-31  - PROTOCOLO GED N° 24.099/2024
Situação: Vigente

Número: 4881
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA  - EXATA COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 34.662.024/0001-28  - Protocolo GED 6.715/2023.
Situação: Vigente

Número: 4880
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA  - Protocolo Ged nº 25.437/2024
Situação: Vigente

Número: 4882
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA - POLLARIS INCORPORADORA LTDA ME CNPJ  06.923.241/0001-99  -  Protocolo GED 26.062/2024
Situação: Vigente

Número: 4875
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PRIMEIRA INFÂNCIA  
Situação: Vigente