Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3065
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: Ficam nomeados na função de Coordenador Escolar
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3064
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Ficam exonerados da função de Coordenador Escolar


Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3063
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Criar a comissão de Monitoramento e Avaliação para organização e supervisão da parceria decorrente da concessão de direito real de uso do bem público municipal

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3077
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Fica exonerada a partir do dia 01 de fevereiro de 2025 , a pedido, a servidora VALQUIRIA VIANNA NERY DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, na Secretaria Municipal de Educação

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3096
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Fica nomeado na função gratificada de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, o servidor MARCOS ANTONIO GARCIA,

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3078
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Fica exonerada da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR FGDE.03, da EMEI Vovó Elvira, a servidora efetiva IVALDENIS APARECIDA DE SOUZA LIMA,

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3079
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Fica nomeada a partir do dia 06 / 02 /25 , na condição pró tempore, na Função Gratificada de DIRETORA ESCOLAR – FGDE.02 da Escola  Municipal de Educação Infantil Vovó Elvira, a professora CAROLINA LEITE BARROS

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3057
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Fica exonerado da função gratificada de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal da Fazenda, o servidor EVANDRO RAFAEL TEXEIRA DE OLIVEIRA

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3059
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

o AFASTAMENTO PREVENTIVO do servidor, Sr. I.D.O., Operador de Máquinas Pesadas.

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3058
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Fica nomeada na função gratificada de ENCARREGADO DE CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos, a servidora SILVIA MARA GUIMARÃES,

Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 521 a 530 de um total de 6854 registros!