Número: 4617
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL
Situação: Vigente

Número: 4606
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente

Número: 4612
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL SERRANO ES

Número: 4593
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO FUNDO PMVNI.
Situação: Vigente

Número: 2743
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAD 14.989/2022
Situação: Vigente

Número: 2742
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAD 14.992/2022.
Situação: Vigente

Número: 4591
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO FMAS.
Situação: Vigente

Número: 4589
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO FMS.
Situação: Vigente

Número: 4616
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO FUNDO PMVNI.
Situação: Vigente

Número: 4610
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA DE LOURIVAL ZUCCON
Situação: Vigente