Número: 1.182
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU.
Situação:

Número: 1.179
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1.165
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Situação:

Número: 1.158
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº303/97, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997.
Situação:

Número: 1.159
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 331/98 DE 05 DE JUNHO DE 1998, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº500, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001.
Situação:

Número: 1.150
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR URBANO - PDU.
Situação:

Número: 1.134
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2004.
Situação:

Número: 1.188
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1.187
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE.
Situação:

Número: 1.186
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº1.815 DE 09/12/1980
Situação: