Número: 1.152
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO PRO-MELHORAMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.
Situação:

Número: 1.151
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº1.815 DE 09/12/1980
Situação:

Número: 1.150
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR URBANO - PDU.
Situação:

Número: 1.149
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DE MULTAS E JUROS SOBRE O VALOR DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDAS ATIVAS.
Situação:

Número: 1.148
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO OS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 00.601/2003.
Situação:

Número: 1.147
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERRA.
Situação:

Número: 1.145
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ISS.
Situação:

Número: 1.144
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE O ESTABELECIMENTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 91, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação:

Número: 1.143
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1.142
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: