Número: 1.133
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 1.815 DE 09/12/1980.
Situação:

Número: 1.132
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
Situação:

Número: 1.131
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: Dispõe sobre repasse de subvenção social para a AVENEA.
Situação:

Número: 1.130
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: Dispõe sobre designação para cargo comissionado.
Situação:

Número: 1.129
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR URBANO - PDU.
Situação:

Número: 1.128
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU
Situação:

Número: 1.127
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Situação:

Número: 1.126
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: Dispõe sobre repasse de subvenção social para a Associação Pró-Melhoramento de São Joao de Viçosa.
Situação:

Número: 1.125
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1.124
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE
Situação: