Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4120
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ENTIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4121
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:  EXONERAÇÃO - CLEUZA APARECIDA AUGUSTO PINTO PAULO - SERVENTE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4122
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PAD Nº 15012-2022
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4123
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: RECONDUÇÃO PAD Nº 15.012-22
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4125
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4127
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:  NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4128
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: PRORROGAÇÃO DE PAD Nº 14.990-2022
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4129
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: PRORROGAÇÃO DE PAD Nº 14.991-2022
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4153
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - APAE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4150
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: ALTERA A PORTARIA 4.055-2025
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 531 a 540 de um total de 6701 registros!