Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1.101
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO QUADRA POIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.100
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2003.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.099
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O GRUPO TEATRAL VOZES
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.098
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2003.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.096
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VARGEM GRANDE
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.094
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2003
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.093
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: Dispõe sobre designação para cargo comissionado.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.091
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.090
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 1.815 DE 09/12/1980.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.089
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AO CONVÊNIO COM A FUNAÇÃO ESPÍRITO SANTO TURISMO E EVENTOS.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 5401 a 5410 de um total de 6187 registros!