Número: 1.087
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2003.
Situação:

Número: 1.088
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA TRAIL CLUBE MATA ATLANTICA
Situação:

Número: 1.086
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação:

Número: 1.085
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.
Situação:

Número: 1.084
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT.
Situação:

Número: 1.083
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
Situação:

Número: 1.082
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V E ART.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação:

Número: 1.081
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V E ART.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação:

Número: 1.102
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRAGE", LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE ALTO VIÇOSA, NESTE MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, A REQUERIMENTO DE ALDINA MARIA VERNA FEU, FIMA MERCANTIL INDIVIDUAL
Situação:

Número: 1.092
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação: