Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 282
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APRECIAR CONTAS DO LIVRO CAIXA 2003.
Situação:

  Ver Documento

Número: 281
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: MOMEIA SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO JUNTO AO SEFAZ.
Situação:

  Ver Documento

Número: 280
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: INSTALA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 279
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 278
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 277
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO E TÁXI.
Situação:

  Ver Documento

Número: 276
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 275
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 274
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 273
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 5421 a 5430 de um total de 6187 registros!