Número: 048
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição:
Número: 1119
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: CRIA AS CRECHES MUNICIPAIS.
Situação:
Número: 1.026
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: APROVA O "CONDOMÍNIO FASSARELA"
Situação:
Número: 1.027
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO INDICE DE CORREÇÃO DA U.F.M.V.N.I.
Situação:
Número: 1.028
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2002.
Situação:
Número: 1.029
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
Situação:
Número: 1.030
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V E ART.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação:
Número: 247
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TERRENO RURAL (ONIVALDO PERTELI)
Situação:
Número: 1.031
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V E ART.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação:
Número: 1.032
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOVA REGULARIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO VALOR DAS MULTAS A SEREM APLICADAS COM BASE NO CÓDIGO DE VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO, QUE PASSA A SER REGULADA PELA PELA UF (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL).
Situação: