Número: 4705
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO FMAS
Situação: Vigente

Número: 4721
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SILVIO CALIMAN PARA O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Situação: Vigente

Número: 4718
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 4405/2023 QUE APROVA O LOTEAMENTO "JOSÉ MINETE III".
Situação: Vigente

Número: 4716
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA A COMPETÊNCIA DO MÊS DE MAIO DE 2024
Situação: Vigente

Número: 4410
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VINÍCIUS FEZER MARTINS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Situação: Vigente

Número: 4600
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VINICIUS FEZER MARTINS COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINAMENTE.
Situação: Vigente

Número: 4806
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , A SRA SIRLENE FERREIRA AUGUSTO MAZZOCO 
Situação: Vigente

Número: 4607
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CIDINEIA APARECIDA DE MIRANDA FALCHETTO COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Situação: Vigente

Número: 4726
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AQUILINO ANDREÃO JUNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENDOR DE APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Situação: Vigente

Número: 4712
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO VISANDO A FORMAÇÃO DO DISTRITO TURÍSTICO DE PINDOBAS E MANIFESTA ADESÃO E INTERESSE DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CONSTANTES NA LEI ESTADUAL Nº 11.970/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente