Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 848
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE UNIDADE DE REFERENCIA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 847
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALTO CAXIXE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 846
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A EMCAPER.
Situação:

  Ver Documento

Número: 845
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 844
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 843
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA NO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO DE 2000.
Situação:

  Ver Documento

Número: 842
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE UNIDADE DE REFERENCIA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 841
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA PARA O ORÇAMENTO DE 2000.
Situação:

  Ver Documento

Número: 840
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 839
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA  PREVISTA NO IRÇAMENTO DE 2000.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 5711 a 5720 de um total de 6187 registros!