Número: 653
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 158/93 A OARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PASSA A SER DE R$ 6,06.
Situação:

Número: 652
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1997.
Situação:

Número: 651
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: DISPÕE SOBRE VALOR DE MULTA APLICADA SOBRE DÉBITOS MUNICIPAIS.
Situação:

Número: 650
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONDERUR/VNI.
Situação:

Número: 649
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

Número: 648
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

Número: 646
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: REGULAMENTA O FUNDO MUNCIPAL DA AÇÃO SOCIAL.
Situação:

Número: 645
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CONTADOR MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Número: 644
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação:

Número: 643
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO, SÃO JOÃO DE VIÇOSA.
Situação: