Número: 2283
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 2273
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 2264
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4479
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO DA FONTE NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Situação: Vigente

Número: 4401
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Dispõe sobre os parâmetros para efeito do cálculo do IPTU e reajustes para o exercício de 2023.
Situação: Vigente

Número: 4402
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Dispõe sobre padrões de ruas e avenidas do município de Venda Nova do Imigrante para efeito de cálculo e reajuste do IPTU para o exercício de 2023.
Situação: Vigente

Número: 4432
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ASSEGURAR PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: Vigente

Número: 4431
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação: Vigente

Número: 2467
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: INSTAURAÇÃO PAD 17713-2023 SAÚDE AGENTE DE ENDEMIAS.
Situação: Vigente

Número: 2594
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ESTABELECE REGRAS PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DA AUTORREGULAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NA FORMA ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 4.493/2023 E PARA A FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA.
Situação: Vigente