Número: 2768
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERA A PORTARIA 2245/2023 PARA DESGNAR NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E GESTOR DA PARECERIA COM JUTTA BATISTA.
Situação: Vigente

Número: 2767
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB-PAV.
Situação: Vigente

Número: 2765
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ECONDUÇÃO PAD 14990/2022.
Situação: Vigente

Número: 2757
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SINDICÂNCIA 18836/2022.
Situação: Vigente

Número: 4698
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DO ESPOLIO DE JOSÉ ZOBOLI.
Situação: Vigente

Número: 4699
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE NELZI JUBINI TIDESCO E SOCIO(S).
Situação: Vigente

Número: 4700
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 4532/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RAFAEL ZANDONADI.
Situação: Vigente

Número: 2762
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.577, DE 28 DE JULHO DE2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDEM), E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 2763
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO PAD 14991/2022.
Situação: Vigente

Número: 4697
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAEMTO DE DÍVIDA ATIVA DE JOSÉ ANTÕNIO BRAMBILA.
Situação: Vigente