Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2968
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição:  A servidora ANDREIA DE ANDRADE DALBO, matrícula nº 960417, atualmente ocupante do cargo de DIRETORA ESCOLAR – FC.3, da EMEI – VOVO ELVIRA, da Secretaria Municipal de Educação, passa a ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR FGDE.02, da EMEI VOVO ELVIRA da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2967
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: A servidora LUCILENE SOFIATE NUNES, matrícula nº 531202, atualmente ocupante do cargo de DIRETORA ESCOLAR- FC.3, da EMEI – VILA DA MATA, da Secretaria Municipal de Educação, passa a ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR FGDE.02, da EMEI VILA DA MATA da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2958
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: – Fica nomeado o gestor e membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, cujo o intuito é monitorar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Venda Nova do Imigrante com a A.A.T.R – ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER (CASA DE APOIO REVIVER), protocolo nº 22.470/2024
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2957
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2977
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TODOS NA ESCOLA – PTE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA ATENDER A PLATAFORMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2981
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica nomeado o gestor e membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, cujo o intuito é monitorar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Venda Nova do Imigrante com a AMENA – Associação Pró Melhoramentos de Venda Nova do Imigrante, protocolo nº 13.360/2024
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4959
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA 2025.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2986
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Determinar a instauração Processo Administrativo de Disciplinar nº 26.841/2024 e nomear a comissão de servidores que procederá os trabalhos relativos a apuração dos fatos decorrente de possível desvio de recursos públicos por servidor público lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2991
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: – Criar comissão para realização da prova de conceito do software, em sistema web, de pesquisa de preços em plataformas públicas e privadas, para auxílio na formação de cestas de preços nos processos de contratações públicas com o intuito de classificação para prosseguimento do certame.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3024
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe  da exoneração, do cargo efetivo de BRAÇAL, o servidor desta municipalidade, o Sr. TEODOMIRO SILVA
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 651 a 660 de um total de 6701 registros!