Número: 2762
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.577, DE 28 DE JULHO DE2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDEM), E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 2759
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO SINDICÂNCIA 15091/2023
Situação: Vigente

Número: 2757
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SINDICÂNCIA 18836/2022.
Situação: Vigente

Número: 4700
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 4532/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RAFAEL ZANDONADI.
Situação: Vigente

Número: 4699
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE NELZI JUBINI TIDESCO E SOCIO(S).
Situação: Vigente

Número: 4698
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DO ESPOLIO DE JOSÉ ZOBOLI.
Situação: Vigente

Número: 4697
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAEMTO DE DÍVIDA ATIVA DE JOSÉ ANTÕNIO BRAMBILA.
Situação: Vigente

Número: 2725
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PAD N 10.286-2023
Situação: Vigente

Número: 2749
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CATARINA FRANCO
Situação: Vigente

Número: 2726
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PAD N 8696-2023
Situação: Vigente