Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4945
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO - Sra. SORAYA CAMATA CEVOLANI BUSATO,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4946
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA -  MAGNO DE OLIVEIRA SILVA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4953
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. - Contribuinte: JOSÉ MARTINS DALEPRANE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4946
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. -MAGNO DE OLIVEIRA SILVA,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4947
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - COORDENADORA DA SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, SIRLEY APARECIDA BROZINGA ZANDONADI,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4981
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. -  COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES, da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. JONATHAN DA SILVA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4952
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REGULAMENTO DO DISTRITO TURÍSTICO DE PINDOBAS E SUA INCLUSÃO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4956
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - DYCSON FREITAS DOS SANTOS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4960
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.-  CHEFE DE GABINETE -  MARILENE GIORI
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4961
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024.- Fica o PREGÃO ELETRÔNICO nº 093/2024, procedimento administrativo nº 003577/2023, REVOGADO em todos seus termos
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 691 a 700 de um total de 6412 registros!