Número: 4916
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO
DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, GESTÃO 2021-2024 A
GESTÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
Situação: Vigente
Número: 4910
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE
COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS.
Situação: Vigente
Número: 4908
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR
BLANC NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Número: 4900
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA
ATIVA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE/ES
Situação: Vigente
Número: 4899
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA
CRIANÇAS DE CRECHE – 3 ANOS NAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente
Número: 4896
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO
ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DO
PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS –
CDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Número: 4895
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO,
NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Situação: Vigente
Número: 2901
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE DA SERVIDORA SANDRALIA LOPES DE SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - FC.3, PASSA A OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR FGDE.01 DA EMEI JAMES YUNG
Situação: Vigente
Número: 4880
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA - Protocolo Ged nº 25.437/2024
Situação: Vigente
Número: 4881
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA - EXATA COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 34.662.024/0001-28 - Protocolo GED
6.715/2023.
Situação: Vigente