Número: 4904
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 2ª
CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA – COMDPI, NO MUNICÍPIO DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente
Número: 4875
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PRIMEIRA INFÂNCIA
Situação: Vigente
Número: 4900
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA
ATIVA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE/ES
Situação: Vigente
Número: 4932
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 051/2024.
Situação: Vigente
Número: 4933
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
ATIVA.
Situação: Vigente
Número: 4893
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
ATIVA. Dívida Ativa da inscrição 01.02.004.022.002,
IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESP. SANTENSE
Situação: Vigente
Número: 4935
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA.
Situação: Vigente
Número: 4317
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:
Número: 4326
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:
Número: 4319
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS REFERENTES A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA.
Situação: