Número: 4949
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO INTERINO. - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, - PAULO SÉRGIO GRACIANO
Situação: Vigente

Número: 4952
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REGULAMENTO DO DISTRITO TURÍSTICO DE PINDOBAS E SUA INCLUSÃO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 
Situação: Vigente

Número: 4981
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. -  COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES, da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. JONATHAN DA SILVA
Situação: Vigente

Número: 4947
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - COORDENADORA DA SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, SIRLEY APARECIDA BROZINGA ZANDONADI,
Situação: Vigente

Número: 4946
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. -MAGNO DE OLIVEIRA SILVA,
Situação: Vigente

Número: 4953
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. - Contribuinte: JOSÉ MARTINS DALEPRANE
Situação: Vigente

Número: 4936
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. - Fica prescrita a Dívida Ativa das inscrições 01030180072002 e 01030180072001, FIDELES CANAL E SOCIO
Situação: Vigente

Número: 4938
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 4.934/2024. - 
Situação: Vigente

Número: 4939
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO - no dia 25 de dezembro de 2024 – Natal (feriado nacional) – quarta-feira e 01 de janeiro de 2025 – Confraternização Universal (feriado nacional)- quarta feira.
Situação: Vigente

Número: 2844
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica prorrogado prazo estabelecido pela Portaria nº 2.785 de 01 de abril de 2024
Situação: Vigente