Número: 4596
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM ÂMBITO MUNICIPAL
Situação: Revogado - Decreto 4689/2024

Número: 4597
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente

Número: 4609
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA JOSE CARLOS BERGAMIM.
Situação: Vigente

Número: 4620
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WALAS VIEIRA CORRA.
Situação: Vigente

Número: 4878
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação.
Situação: Vigente

Número: 4855
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação.
Situação: Vigente

Número: 4848
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação.
Situação: Vigente

Número: 4850
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação.
Situação: Vigente

Número: 4851
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação.
Situação: Vigente

Número: 4821
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação. 
Situação: Vigente