Número: 4961
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 093/2024.- Fica o PREGÃO ELETRÔNICO nº 093/2024, procedimento
administrativo nº 003577/2023, REVOGADO em todos seus termos
Situação: Vigente
Número: 4966
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA - Dívida Ativa da inscrição 000030304, JOSE
RENILDO DA RESSURREICAO,
Situação: Vigente
Número: 4935
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA.
Situação: Vigente
Número: 2836
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição:
FICA PRORROGADO O PRAZO ESTABELICIDO PELA PORTARIA N° 2.780 DE 22 DE MARÇO DE 2024, QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA CONDUCAO DO PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 8696/2023
Número: 4906
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. a inscrição 0000021411,
MERCEARIA VILA BETANEA LTDA, CNPJ: 09.626.611/0001-14, Protocolo GED 2.6.761/2024
Situação: Vigente
Número: 4906
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. inscrição 0000021411,
MERCEARIA VILA BETANEA LTDA, CNPJ: 09.626.611/0001-14, Protocolo GED 2.6.761/2024
Situação: Vigente
Número: 4904
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 2ª
CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA – COMDPI, NO MUNICÍPIO DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente
Número: 4900
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA
ATIVA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE/ES
Situação: Vigente
Número: 4893
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
ATIVA. Dívida Ativa da inscrição 01.02.004.022.002,
IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESP. SANTENSE
Situação: Vigente
Número: 4978
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SOLANGE APARECIDA MAURO FIORESI
Situação: Vigente