Número: 4900
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Situação: Vigente

Número: 4893
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. Dívida Ativa da inscrição 01.02.004.022.002, IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESP. SANTENSE
Situação: Vigente

Número: 4935
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Situação: Vigente

Número: 4980
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DO INTERIOR E TRANSPORTES -o Sr. WESLLEY MIEIS
Situação: Vigente

Número: 4979
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. - SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER - o Sr. CLECIO CAETANO FERNANDES SOARES BORNELLI
Situação: Vigente

Número: 4978
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO -   SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SOLANGE APARECIDA MAURO FIORESI
Situação: Vigente

Número: 4977
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.- SONIA MARIA MACHADO CUNHA,
Situação: Vigente

Número: 4976
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO -  SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA -, o Sr. WESLEY SILVA FALQUETO
Situação: Vigente

Número: 4876
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA - INSCRIÇÃO 0000031796 - ROSINEI LORENZONI  CNPJ 18.906.053/0001-31  - PROTOCOLO GED N° 24.099/2024
Situação: Vigente

Número: 4880
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA  - Protocolo Ged nº 25.437/2024
Situação: Vigente