Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2983
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA. cujo a finalidade de uso do local será para a concessão do Benefício Eventual Aluguel Social, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistente Social do Município de Venda Nova do Imigrante
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2982
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: – Fica alterada a Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor, visando a organização e supervisão da parceria com a ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS, conforme processo Nº 15.066/2023.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2977
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TODOS NA ESCOLA – PTE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA ATENDER A PLATAFORMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2912
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE DA SERVIDORA CLAUDIANA RAMOS TEXEIRA KUSTER OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - FC.1, PASSA A OCUPAR O CARGO DE DIRETRA ESCOLAR FGDE.04 DA EMEF  CAXIXE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2901
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE DA SERVIDORA SANDRALIA LOPES DE SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - FC.3, PASSA A OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR FGDE.01 DA EMEI JAMES YUNG 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2927
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica nomeado o servidor LEOCLESIA FILETTI, matrícula nº 620075, ocupante do cargo de Gerente de Gestão de Contratos, lotado na Secretaria Municipal Administração, como Gestor de Contrato, SEGUE A PORTARIA 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2938
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica alterada a Comissão de Desenvolvimento Funcional para proceder os trabalhos relativos ao desenvolvimento funcional dos servidores municipais efetivos
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2906
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO DARE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR - FC.3 , PASSA A OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR FGDE.01 DA EMEI VILA BETANEA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2903
Tipo:
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE DA SERVIDORA LUCILENE SOFIATE NUNES OCUAPANTE DO CARGO  DE DIRETORA ESCOLAR - FC.03 , PASSA A OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR FGDE.01 DA EMEI  VILA DA MATA 
Situação:

  Ver Documento

Número: 2908
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE DA SERVIDORA MONICA ULIANA LORENZON, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - FC-3 , PASSA  A OCUPAR O CARGO DE  DIRETOR ESCOLAR FGDE.02 DA EMAI CAXIXE , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 801 a 810 de um total de 6412 registros!