Número: 4690
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VERSÃO 04 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA STR 001 DE 2015.
Situação: Vigente

Número: 4687
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA EFEITO DO CÁLCULO DO IPTU E REAJUSTES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Situação: Vigente

Número: 4686
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
Situação: Vigente

Número: 4693
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALINE APARECIDA PIANZOLI PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Vigente

Número: 4683
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEORNADO CESCONETTO DIAS PARA O CARGO DE GERENTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.
Situação: Vigente

Número: 4678
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA.
Situação: Vigente

Número: 4681
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FABIO ZANDONADE DA GERÊNCIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Situação:

Número: 4682
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABIO ZANDONADE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.
Situação: Vigente

Número: 4688
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE FATORES DE LOCALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA EFEITO DO CÁLCULO E REAJUSTE DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Situação: Vigente

Número: 2755
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROROOGAÇÃO DO PAD 17713/2023.
Situação: Vigente