Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4306
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DE APROFUNDAMENTO DE LEITURA E ESCRITA, DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 4317
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4326
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.

Situação:

  Ver Documento

Número: 2282
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2265
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Fica prorrogado prazo estabelecido pela Portaria nº 2.191
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2267
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ANO DE 2023
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2262
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2261
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

NOMEIA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2279
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2237
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Criar Comissão para organização e premiação dos vencedores do IX CONCURSO DO MELHOR TOMATE DE MESA DO ESPÍRITO SANTO

Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 831 a 840 de um total de 6310 registros!