Número: 4819
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA DEFINIÇÃO DE RONOGRAMA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 9.504/1197 E A EI COMPLEMENTAR N° 101/2000 
Situação: Vigente

Número: 4824
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: [REVOGADO] ALTERA O DECRETO N° 4.449/2023 QUE INSTITUI  GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUSSÃO DA MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Situação: Revogado - Decreto 5101/2025

Número: 4827
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - JEFFERSON E CAMILA LTDA-ME - CNPJ  21.827.575/0001-52 - PROTOCOLO GED 18.872/2024
Situação: Vigente

Número: 4828
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DO ESPOLIO DE RICARDO GAIGHER DA SILVA CARVALHO - CPF 015.465.887 - 10  - PROTOCOLO GED 23479/ 2024 E 18970/2024
Situação: Vigente

Número: 4829
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE DIOCESE DE CACHOEIRA DE ITAPEMIRIM  CNPJ - 27. 071.950/0022-98 , PROTOCOLO GED 19.004/2024
Situação: Vigente

Número: 4837
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA , DE LAUDICERIA DE MELO RAMOS E SOCIOS CPF 817.710.967-72  - PROTOCOLO GED 19.483/2024 
Situação: Vigente

Número: 4838
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE  CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA  - SARA LOPES VALENTIM CPF - 478.677.607-68  - PROTOCOLO GED 20.246/ 2024
Situação: Vigente

Número: 2926
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO- – Fica nomeado(a) como FISCAL DE CONTRATO, para o objeto, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, os seguintes servidores: Fiscal Titular: Carlos Henrique Miguel de Souza Junior, matrícula nº 968084. Fiscal Substituto: Ricardo Chaves Christo, matrícula nº 965890
Situação: Vigente

Número: 2924
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO E COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA 22ª FESTA DO RODEIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES..  FICA NOMEADO  DOMINIK DAVEL GUISSO 
Situação: Vigente

Número: 2908
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE DA SERVIDORA MONICA ULIANA LORENZON, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - FC-3 , PASSA  A OCUPAR O CARGO DE  DIRETOR ESCOLAR FGDE.02 DA EMAI CAXIXE , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Situação: Vigente