Número: 4616
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO FUNDO PMVNI.
Situação: Vigente

Número: 4589
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO FMS.
Situação: Vigente

Número: 4591
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO FMAS.
Situação: Vigente

Número: 2742
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAD 14.992/2022.
Situação: Vigente

Número: 2725
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD 10.286/2023
Situação: Vigente

Número: 2713
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD Nº 22.787/2023
Situação: Vigente

Número: 2722
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 15.091/2023.
Situação: Vigente

Número: 2723
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 10.727/2023
Situação: Vigente

Número: 2724
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA 18.836/2022
Situação: Vigente

Número: 4596
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 4.596/2024, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Situação: Revogado - Decreto nº. 4689/2024