Número: 4687
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA EFEITO DO CÁLCULO DO IPTU E REAJUSTES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Situação: Vigente

Número: 4686
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
Situação: Vigente

Número: 4693
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALINE APARECIDA PIANZOLI PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Vigente

Número: 4679
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMASA.
Situação: Vigente

Número: 4671
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIRLENE MARIA FERREIRA ALGUSTO MAZZOCCO PARA O CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Número: 2755
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROROOGAÇÃO DO PAD 17713/2023.
Situação: Vigente

Número: 4688
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE FATORES DE LOCALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA EFEITO DO CÁLCULO E REAJUSTE DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Situação: Vigente

Número: 4684
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 4684/2024 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA NO DISTRITO DE CAXIXE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. 
Situação: Vigente

Número: 4670
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SIRLEY APARECIDA ZANDONADI DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Situação: Vigente

Número: 4675
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIDINEIA DIAS PARA O CARGO DE GERENTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS E ADIMISTRATIVAS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO. 
Situação: Vigente