Número: 3996
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL
Situação:

Número: 4011
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 3998
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação:

Número: 4009
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 4008
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 4007
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4006
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4005
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4002
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS.
Situação:

Número: 3999
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Situação: