Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4729
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WOELPHER PIERANGELO DE FREITAS BARBARA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DEFESA CIVIL.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4732
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIELE VIANNA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES FUNDIÁRIAS.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4733
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIELE VIANNA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GRENTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4734
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DYCSON FREITAS DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4753
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COOR. DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE  O SR JOSÉ FRANCISCO DE VARGAS VICENTE 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4752
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SEC. DE SAÚDE A SRA POLIANA DE OLIVEIRA NUNES 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4751
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DÍVINA ATIVA DO GAB. DO PREFEITO DA SRA THAMIRIS CORREIA RISSI 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4749
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - GERENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA -GERAL DA PMVNI - SRA  MILENE MORETO CALIMAN
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4739
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIDINÉIA DIAS DO CARGO DE GERENTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4738
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VALDIR DIAS DO CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DO GABINETE.
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 931 a 940 de um total de 6728 registros!