Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4738
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GLEIDSON EUSTÁQUIO FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4738
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VALDIR DIAS DO CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DO GABINETE.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4739
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIDINÉIA DIAS DO CARGO DE GERENTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4749
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - GERENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA -GERAL DA PMVNI - SRA  MILENE MORETO CALIMAN
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4748
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - COOR. DE EXECUÇÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE PLANOS DE GOVERNOS - GAB. DO PREFEITO - SRA QUELE FERREIRA RANGEL 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4743
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE IMPRENSA, RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO O SR GLEIDSON EUSTÁQUIO FERREIRA 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4740
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COOR. DA SALA DO EMPREENDEDOR  DO GABINETE DO PREFEITO O SR. TOBIAS GUISSO JARETA 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4741
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MANUTEÇÃO URBANA  DA SECRETARIA DE OBRAS O SR. LIBÉRIO FERREIRA BERUDIO 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4742
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL , DO GABINETE DO PREFEITO DA SRA ANDRESSA DE OLIVEIRA JANUÁRIO 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4745
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  DE COOR. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE  DA SMS DA SRA  POLIANA DE OLIVEIRA NUNES  
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 941 a 950 de um total de 6728 registros!