Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4716
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA A COMPETÊNCIA DO MÊS DE MAIO DE 2024
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4718
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 4405/2023 QUE APROVA O LOTEAMENTO "JOSÉ MINETE III".
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4721
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SILVIO CALIMAN PARA O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4789
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE GESTÃO E CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  A SRA LEOCLESIA FILETTI 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4777
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE O SR EVANDRO ZAMBÃO 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4779
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DO DEPTO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A SRA LORUAMA GEOVANNA GUEDES VARDIEIRO 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4778
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  DE COOR DE COMPRAS , ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DA SECRETARIA DE SAÚDE O SR EVANDRO ZABÃO 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4724
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDMU DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4774
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COOR. DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR  PAULO DA COSTA GERVAIS VIEIRA 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4773
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  DE COOR. DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SRA  GLEICY MARA  WRUCK KUSTER 
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 941 a 950 de um total de 6701 registros!