Número: 4765
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  DE COOR. DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SRA LUCIANA DA SILVA DE JESUS 
Situação: Vigente

Número: 4770
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSITENTE DE GABINETE O SR  PAULO DA COSTA GERVAIS VIEIRA 
Situação: Vigente

Número: 4771
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COOR. DE ATIVIDADES TÉCNICAS E LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS  E INFRAESTRUTURA URBANA A SRA IZABELA TONOLI 
Situação: Vigente

Número: 4718
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 4405/2023 QUE APROVA O LOTEAMENTO "JOSÉ MINETE III".
Situação: Vigente

Número: 4712
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO VISANDO A FORMAÇÃO DO DISTRITO TURÍSTICO DE PINDOBAS E MANIFESTA ADESÃO E INTERESSE DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CONSTANTES NA LEI ESTADUAL Nº 11.970/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 4715
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PERTECENTE AO INSTITUTO PEDRO PALÁCIOS - SALESIANOS
Situação: Vigente

Número: 4894
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA  COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA GESTÃO 2021-2024 À GESTÃO 2025-2028.
Situação: Vigente

Número: 4716
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA A COMPETÊNCIA DO MÊS DE MAIO DE 2024
Situação: Vigente

Número: 4790
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: O SR CRISTIANO HUMBERTO LAMEIRA CASSANDRO ATUALMENTE OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE PAS A OCUPAR O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E AUDITORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Situação: Vigente

Número: 4789
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE GESTÃO E CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  A SRA LEOCLESIA FILETTI 
Situação: Vigente