Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4838
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE  CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA  - SARA LOPES VALENTIM CPF - 478.677.607-68  - PROTOCOLO GED 20.246/ 2024
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4837
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA , DE LAUDICERIA DE MELO RAMOS E SOCIOS CPF 817.710.967-72  - PROTOCOLO GED 19.483/2024 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4829
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE DIOCESE DE CACHOEIRA DE ITAPEMIRIM  CNPJ - 27. 071.950/0022-98 , PROTOCOLO GED 19.004/2024
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4828
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DO ESPOLIO DE RICARDO GAIGHER DA SILVA CARVALHO - CPF 015.465.887 - 10  - PROTOCOLO GED 23479/ 2024 E 18970/2024
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4754
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÔE A SERVIDORA DAYSEMARA FOLETTO OCUPANTE DO CARGO GERENCIA DE PROJETOS , PLANEJAMENTO  E ORÇAMENTO  DO GABINETE DO PREFEITO, PASSA A OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL , DO GABINETE DO PREFEITO.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4763
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE  - O SERVIDOR SILVIO CALIMAN FALCHETTO ATUALMENTE OCUPANTE DO CARGO DE COOR DE APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , PASSA O CARO DE COOR DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DA CECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE GESTÃO TERRITORIAL.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4757
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE  A SERVIDORA JULIANA RIBEIRO ALTOÉ  OCUPANTE DO CARGO DE COOR DE ASSITENCIA SOCIAL DA SECRETARIA  MUNICIPAL DA ASSITENCIA SOCIAL, PASSA A OCUPAR O CARGO DE COOR ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4756
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE DA SERVIDORA CIDINEIA APARECIDA DE MIRANDA FALCHETTO OCUPANTE O CARGO DE GERENCIA ADMINISTRATIVA  DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL , PASA A OCUPAR O CARGO DE  GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL E INFRAESTRUTURA.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4755
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição:

DISPÕE   1 - QUE FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DE CARGO COMISSIONADO DE  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL  PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS 

2 - A SERVIDORA BRUNA ZANDONADE FEITOZA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , PASSA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , TRABALHO E DIREITOS HUMANOS.


Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4929
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  DE COOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , O SR WILLIAN DOS SANTOS BATISTA 
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 971 a 980 de um total de 6788 registros!