Número: 2863
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA COM A
ENTIDADE “NINHO DO AMOR” – SOCIEDADE CIVIL
DE AMPARO A VELHICE, CONFORME LEI Nº
13.019/2014.
Situação: Vigente
Número: 2874
Tipo:
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica nomeado o gestor e membros da Comissão de
Monitoramento e Avaliação
Situação:
Número: 2836
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição:
FICA PRORROGADO O PRAZO ESTABELICIDO PELA PORTARIA N° 2.780 DE 22 DE MARÇO DE 2024, QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA CONDUCAO DO PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 8696/2023
Número: 4906
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. a inscrição 0000021411,
MERCEARIA VILA BETANEA LTDA, CNPJ: 09.626.611/0001-14, Protocolo GED 2.6.761/2024
Situação: Vigente
Número: 4906
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. inscrição 0000021411,
MERCEARIA VILA BETANEA LTDA, CNPJ: 09.626.611/0001-14, Protocolo GED 2.6.761/2024
Situação: Vigente
Número: 4904
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 2ª
CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA – COMDPI, NO MUNICÍPIO DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente
Número: 4900
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA
ATIVA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE/ES
Situação: Vigente
Número: 4899
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA
CRIANÇAS DE CRECHE – 3 ANOS NAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente
Número: 4896
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO
ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DO
PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS –
CDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Número: 4895
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO,
NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Situação: Vigente