Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4112
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4122
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4135
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4125
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4127
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4133
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4093
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4088
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4070
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 4053
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 971 a 980 de um total de 6040 registros!