Número: 4329
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DECRETA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA VÁRIOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE CAXIXE
Situação: Vigente

Número: 4572
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Dispõe sobre a Unidade Fiscal de Venda Nova do Imigrante.
Situação: Vigente

Número: 4567
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DAS IMUNIDADES CONSTITUCIONAIS, ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS, RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DE NÃO INCIDÊNCIA DE TRIBUTO E DA REDUÇÃO DO TRIBUTO DEVIDO.
Situação: Vigente

Número: 4475
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE SETEMBRO
Situação: Vigente

Número: 4487
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDPI
Situação: Vigente

Número: 4489
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO
Situação: Vigente

Número: 4490
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A LISTAGEM DE PROJETOS DO FUNDO CIDADES
Situação: Vigente

Número: 4501
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÌCIO FINACEIRO 2023 E ABERTURA DE 2024
Situação: Vigente

Número: 4484
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO 2559/2016 MA PARTE QUE APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TURISMO STU 001/2016.
Situação: Vigente

Número: 4478
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA VANDO PETERLI
Situação: Vigente