Número: 3793
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Regulamenta a proteção de dados pessoais e de informações sigilosas prevista na Lei Federal nº. 13.709/2018, na Lei Federal nº. 12.527/2011 e na Lei Municipal nº. 1.084/2013.

Número: 005
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPA - Sistema de Controle Patrimonial
Ano: 2021
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no almoxarifado
Situação:

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Situação:

Número: 007
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre os padrões para a realização dos trabalhos de Auditoria Interna - Manual de Auditoria Interna - no âmbito do Poder Executivo municipal.
Situação:

Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPA - Sistema de Controle Patrimonial
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE O RITO PROCEDIMENTAL PARA DESAPROPRIAÇÕES DE BENS IMÓVEIS POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA, OU INTERESSE SOCIAL.
Situação:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCL - Sistema de Compras Licitações e Contratos
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Situação:

Número: 3415
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Decreta o estado de emergência em saúde pública, do surto de coronavírus (COVID-19)
Situação:

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPU - Sistema de Planejamento Urbano
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE E COMÉRCIO EVENTUAL E TRAZ INSTRUÇÕES A SEREM ADOTADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.
Situação:

Número: 3.361
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a correção da U.F.M.V.N.I
Situação:

Número: 3.370
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para concessão do alvará de funcionamento provisório ou definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros.
Situação: