Número: 3.571/2020
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.517
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.518
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.542
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PORTARIA ESTADUAL 088-R DE 10 DE AGOSTO DE 2020 COMO REFERÊNCIA PARA OS PROCEDIMENTOS DE CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

Número: 3.548
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.595
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas no Município de Venda Nova do Imigrante - ES e dá outras providências.
Situação:

Número: 3.561
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 e abertura do exercício financeiro de 2021.
Situação:

Número: 3.454
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MAPEAMENTO E ENQUADRAMENTO DE RISCO PARA O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Situação:

Número: 3.600
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3553
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: