Número: 2.203
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: REGULAMENTA OS INSTITUTOS DA PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E ADICIONAL DE TITULAÇÃO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.128/2014.
Situação:

Número: 2.312
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA - SSP nº001/2014, 002/2014 E 003/2014.
Situação:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SSP - Sistema de Saúde Pública
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTOS, ARMAZENAMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS (MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS) DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SSP - Sistema de Saúde Pública
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS E LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SSP - Sistema de Saúde Pública
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTROLE NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STB - Sistema de Tributos
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROCEDIMENTOS DE EFETIVAÇÃO, REGISTRO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STB - Sistema de Tributos
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXAS E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STB - Sistema de Tributos
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STB - Sistema de Tributos
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

Número: 2.314
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI nº001/2014, 002/2014, 003/2014, 004/2014 E 005/2014.
Situação: