Número: 005
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SFI - Sistema Financeiro
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CONTROLE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 2.185
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: TRATA DA RETENÇÃO DO ISS DEVIDO A MUNICIPALIDADE POR EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS DIVERSOS ÓRGÃO DA PMVNI.
Situação:

Número: 2.324
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAL DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL.
Situação:

Número: 2.204
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA NOTA FISCALDE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e AVULSA.
Situação:

Número: 2.247
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e.
Situação:

Número: 2144
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2145
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2146
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2147
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2148
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Situação: