Número: 2149
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Situação:

Número: 2150
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA  PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Situação:

Número: 2151
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS  VARIÁVEL  PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Situação:

Número: 2152
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Situação:

Número: 2153
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2013
Situação:

Número: 2154
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA , POR DESAPROPRIAÇÃO SEM ÔNUS, UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA RURAL, SEM BENFEITORIAS LOCALIZADO EM BELA AURORA.
Situação:

Número: 2155
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: INCLUI ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO AO CONSELHO PREVISTO NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 8.308 DE 12 DE JUNHO DE 2006.
Situação:

Número: 2156
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição:

CONSTITUI O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.

Número: 2157
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 1.955/2012, QUE REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DAS ATIVIDADES POTENCIAIS OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CONFORME CAPÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 841/2009.
Situação:

Número: 2158
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO RURAL
Situação: