Número: 4702
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANUALÇÃO DE DOTAÇÃO FMS.
Situação: Vigente

Número: 4704
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTECENTE AO INSTITUTO SALESIANO PEDRO PALÁCIOS.
Situação: Vigente

Número: 4705
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO FMAS
Situação: Vigente

Número: 4706
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO FMAS.
Situação: Vigente

Número: 4708
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PMVNI.
Situação: Vigente

Número: 4712
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO VISANDO A FORMAÇÃO DO DISTRITO TURÍSTICO DE PINDOBAS E MANIFESTA ADESÃO E INTERESSE DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CONSTANTES NA LEI ESTADUAL Nº 11.970/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 4715
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PERTECENTE AO INSTITUTO PEDRO PALÁCIOS - SALESIANOS
Situação: Vigente

Número: 4894
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA  COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA GESTÃO 2021-2024 À GESTÃO 2025-2028.
Situação: Vigente

Número: 4716
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA A COMPETÊNCIA DO MÊS DE MAIO DE 2024
Situação: Vigente

Número: 4718
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 4405/2023 QUE APROVA O LOTEAMENTO "JOSÉ MINETE III".
Situação: Vigente