Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 764
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1999
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1999.
Situação:

  Ver Documento

Número: 763
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1999
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO VIÇOSA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 762
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1999
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA  NO ALTO CAXIXE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 195
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1999
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APRECIAR CONTAS DO LIVRO CAIXA 1999.
Situação:

  Ver Documento

Número: 194
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1999
Descrição: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/99.
Situação:

  Ver Documento

Número: 193
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1999
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTABILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 192
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1999
Descrição: DISPÕE SOBRE DESGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 191
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1999
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR JSM/066.
Situação:

  Ver Documento

Número: 190
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1999
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELO INCRA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 189
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1999
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA FUNÇÃO DE AGENTE FISCAL.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 5431 a 5440 de um total de 5804 registros!