Número: 5316
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA - IGNEAS ROCHAS
Situação: Vigente

Número: 5363
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA (PMMA)
Situação: Vigente

Número: 4283
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÉA MARINA DELPUPO SPECIMILLE DE FGDE.02 PARA FGDE.01
Situação: Vigente

Número: 5352
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA DE LENIR COSMÉTICOS
Situação: Vigente

Número: 5313
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PERTECENTE À COOPEAVI
Situação: Vigente

Número: 5348
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÇOE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA  DE JOSÉ VALDIR CAMARGO
Situação: Vigente

Número: 5367
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A LISTA DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Situação: Vigente

Número: 4298
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALAN BUSATO BELTRAME DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Situação: Vigente

Número: 4270
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÇOE SOBRE A NOEMAÇÃO DE CLAUDIANA FERRANDI PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DO CADASTRO UNICO.
Situação: Vigente

Número: 5361
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.487-2020, MEDIDAS PANDEMIA COVID-19.
Situação: Vigente