Número: 5308
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO,  FUNCIONAMENTO E ISS ANUAL 2026.
Situação: Vigente

Número: 4272
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - JUTTA BATISTA
Situação: Vigente

Número: 4276
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA A PORTARIA 4.225-2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZAÇÃO CONTRATO 85.2025 - SQL
Situação: Vigente

Número: 5371
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE RENATA CAIADO CAGNIN.
Situação: Vigente

Número: 5316
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA - IGNEAS ROCHAS
Situação: Vigente

Número: 5364
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 5.346-2026, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM
Situação: Vigente

Número: 4274
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL - ALUGUEL SOCIAL
Situação: Vigente

Número: 5381
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA DE ARCHILINO MINETI.
Situação: Vigente

Número: 5356
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE REVISÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DO DECRETO Nº 5.343/2026.
Situação: Vigente

Número: 4302
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DENILSON AUGUSTO PINTO DA FUNAÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE.
Situação: Vigente