Número: 5467
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIMONE MARGARETE BOZZI BISSOLI PARA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DA MATA.
Situação: Vigente

Número: 5466
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JEAN OSIRIS BETINI PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES.
Situação: Vigente

Número: 5465
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CRISTIANA LAMAS DE SOUZA DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CAXIXE).
Situação: Vigente

Número: 5464
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: [VERIFICAR DECRETO Nº 5.502/2026] DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JOÃO PAULO GOMES LEITE PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE AUDITORIA.
Situação: Vigente

Número: 5463
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.
Situação: Vigente

Número: 5462
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JACQUELINE SERUTI DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Situação: Vigente

Número: 5475
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UIDISON RODRIGUES LEONORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL (INTERINO).
Situação: Vigente

Número: 5478
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: [REVOGADO] DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.205/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE ÁGUA.
Situação: Revogado - Decreto nº 5.482/2026.

Número: 5479
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL.
Situação: Vigente

Número: 5474
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JAILSON CORRÊA DA SELVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL.
Situação: Vigente