Número: 5234
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5236
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023/2026.
Situação: Vigente
Número: 5108
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Número: 5047
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR
TÉCNICO PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. PEDRO JOSE
GARCIA JUNIOR,
Situação: Vigente
Número: 5063
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social
Trabalho e Direitos Humanos, a Sra. ROBERTA VERONICA BLANK MACHADO
Situação: Vigente
Número: 5099
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO. - COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL - ELIZA DE VARGAS
DELPUPO
Situação: Vigente
Número: 5059
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO
DOS COORDENADORES ESCOLARES.
Situação: Vigente
Número: 5093
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA, da secretaria
municipal de assistência social, o (a) sr (a) JULIANA RIBEIRO ALTOÉ,
Situação: Vigente
Número: 5084
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA - (Protocolo GED
3620/2025)
Situação: Vigente
Número: 5087
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
ATIVA - RODRIGO ALCURE DIAS SCUSSULIM,
Situação: Vigente