Número: 5348
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÇOE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA  DE JOSÉ VALDIR CAMARGO
Situação: Vigente

Número: 4266
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2026 DO USO DO SECADOR DE CAFÉ 
Situação: Vigente

Número: 4324
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO PUNITIVO INSTAURADO CONTRA EMPRESA SK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CONFORME DECRETO Nº 4597/2024.
Situação: Vigente

Número: 5364
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 5.346-2026, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM
Situação: Vigente

Número: 4280
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS AO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO
Situação: Vigente

Número: 4303
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CELSO ZANON DA FUNAÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE.
Situação: Vigente

Número: 5361
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.487-2020, MEDIDAS PANDEMIA COVID-19.
Situação: Vigente

Número: 4307
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FIRMADA COM A OSC POLENTA TRAIL CLUB.
Situação: Vigente

Número: 5369
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDMU
Situação: Vigente

Número: 5382
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:

 DISPÕE SOBRE O EFEITO DO CÁLCULO DO IPTU E VENCIMENTOS DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.