Número: 4290
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI A COMISSÃO AVALIAÇÃO EDITAL USO BEM PÚBLICO DESCASCADOR DE CAFÉ
Situação: Vigente

Número: 5350
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: AUTORIZA A ANULAÇÃO DE EMPENHO SOB O TÍTULO DE RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADO
Situação: Vigente

Número: 4297
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FIRMADA COM A OSC TRAIL CLUB MATA ATLANTICA.
Situação: Vigente

Número: 5370
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JUDÁSIO ZAVARIZE DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS AMBIENTAIS.
Situação: Vigente

Número: 5348
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÇOE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA  DE JOSÉ VALDIR CAMARGO
Situação: Vigente

Número: 5386
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Situação: Vigente

Número: 5364
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 5.346-2026, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM
Situação: Vigente

Número: 5384
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:

 REGULAMENTA A LEI Nº 1.754, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME ESCOLAR.

Número: 4294
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JUSSARA VENTORIM CALIMAN DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
Situação: Vigente

Número: 4284
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE AMANDA DE CÁSSIA LOPES FOSSE DE FGDE.04 PARA FGDE.03
Situação: Vigente