Número: 4139
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO - MIGUEL SOARES DE SOUZA - VIGIA
Situação: Vigente

Número: 4140
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
Situação: Vigente

Número: 5135
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA EFEITO DO CÁLCULO DO IPTU E REAJUSTES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Situação: Vigente

Número: 4153
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - APAE
Situação: Vigente

Número: 4154
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - JUTTA BATISTA
Situação: Vigente

Número: 4155
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO - LENIR DA ROCHA GOMES - SERVENTE
Situação: Vigente

Número: 5132
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES PESSOAIS NO AMBIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O EXPEDIENTE, ESPECIALMENTE QUANTO AO ACESSO A SITES DE CONTEÚDO PARA ADULTOS E JOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Situação: Vigente

Número: 5133
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO SERDIA – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Situação: Vigente

Número: 4152
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - INSTITUTO PERSPECTIVA
Situação: Vigente

Número: 5134
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE FATORES DE LOCALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA EFEITO DO CÁLCULO E REAJUSTE DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 
Situação: Vigente