Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 5115
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA  ATIVA. (Protocolo GED 7496/2025).

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5169
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.GERENTE DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, Sr. AXL JEON DA SILVA VIANA

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5169
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO de GERENTE DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, RELAÇÕES  PÚBLICAS E CERIMONIAL, o Sr. AXL JEON DA SILVA VIANA

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5170
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA  da Agropecuária  Falqueto Comércio e Indústria Ltda

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5171
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA de ADEMAR SOSSAI E SOCIO (A) (S),

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5172
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. GILBERTO BRAVIM ZANOLI

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5173
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DA IGREJA DEUS É AMOR 

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5174
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE  COORDENADOR DE PROGRAMAS AMBIENTAIS SR (A) EDLAINE ZAMBON ROSA

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5176
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO do cargo comissionado de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E  FISCALIZAÇÃO, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o (a) sr (a) PAULO SERGIO GRACIANO.

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5191
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

REGULAMENTA A LEI Nº 1.714/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DA 1ª OLIMPÍADA MUNICIPAL DE LÍNGUA  PORTUGUESA E MATEMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 131 a 140 de um total de 6412 registros!