Número: 4249
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:

 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL – SECADOR DE CAFÉ.

Número: 5308
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO,  FUNCIONAMENTO E ISS ANUAL 2026.
Situação: Vigente

Número: 5330
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANA BORGES DA SILVA BARROS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Situação: Vigente

Número: 5349
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IVO PIZZOL PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
Situação: Vigente

Número: 4248
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCEILA FREIRE MASCARELLO DO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA.
Situação: Vigente

Número: 4225
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 85.2025 - SQL
Situação: Vigente

Número: 5322
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação: Vigente

Número: 4229
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: EXONERAÇÃO SAMARA FERREIRA DE CARVALHO GOUVEIA - A PEDIDO
Situação: Vigente

Número: 5318
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA - LARA BETINI ALTOE
Situação: Vigente

Número: 4233
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Situação: Vigente